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30/01/2014 - EMPREGADOS DOMÉSTICOS
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS: QUAL SERÁ O FUTURO DA PROFISSÃO? Há muitos anos que se ressalta a capacidade nata de nossos Políticos de complicarem a vida do brasileiro. E mais uma vez isso ocorre, sendo que o Congresso Nacional conseguiu se ...

11/12/2013 - DIREITO TRIBUTÁRIO
SIMPLES NACIONAL O Governo Federal através da sanção do então presidente da república Luis Inácio Lula da Silva publicou a Lei Complementar 123/2006 que trata sobre Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

11/12/2013 - DIREITO
SENTENÇA Quem nunca compareceu a um escritório de advocacia, pois estava com um problema e se deparou com o advogado informando que o direito a ser pleiteado será devido após a sentença transitar em julgado proferida pelo juiz? Ac...

11/12/2013 - DIREITO DE FAMÍLIA
PENSÃO ALIMENTÍCIA O Código Civil Brasileiro de 10 de janeiro de 2002, mais precisamente em seus artigos 1694 e seguintes trata sobre a pensão alimentícia. No entanto paira uma dúvida pelo ar de quase todos os brasileiros sobre a quem reque...

11/12/2013 - DIREITO
O SIMPLES DIZER DA PALAVRA JUSTIÇA Com a existência do julgamento do caso dos Nardonni, goleiro Bruno dentre outros muito tem se falado nessa singela palavra JUSTIÇA. Também tenho visto muitas pessoas indagarem a sua aplicação sem sequer saber o que i...

11/12/2013 - DIREITO DO TRABALHO
ESTABILIDADE TRABALHISTA GESTANTE, NOVA REDAÇÃO Desde o momento em que a nossa Legislação passou a entender, de forma corretíssima, que os direitos das mulheres devem ser iguais aos direitos dos homens, momento este que o ordenamento jurídico brasileiro passou a dar uma...

11/12/2013 - DIREITO DO TRABALHO
ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS ACOMETIDOS POR ACIDENTE DE TRABALHO O acidente de trabalho é algo, nos dias atuais, comum. Todavia, a legislação trabalhista, previa que em caso de acidente de trabalho haveria estabilidade ao empregado apenas quando este estivesse prestando seus serviços p...

11/12/2013 - DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UM ENTE DIFERENTE Vejo que em todos os Municípios a população questiona muito sobre gastos públicos bem como a demora em referidos gastos. No entanto, a Administração Pública que compreende a União, Estados, Dis...

11/12/2013 - LEI
COMO CUMPRIR A LEI Como cumprir a Lei? Desde que entendemos por gente ouvimos as pessoas pregarem que não podemos descumprir as leis porque senão teremos que pagar pelos atos cometidos, quiçá serem presos dependendo do caso. Por&eac...

11/12/2013 - PROCESSO
A PROVA NO PROCESSO A PROVA NO PROCESSO No direito existe uma figura que todas as pessoas leigas tem conhecimento mas não sabem a sua importância que se chama PROVA. Vamos tratar sobre o tema de forma a utilizar vocabulário mais usual para ...

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